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5 FALHAS JURÍDICAS QUE SUA EMPRESA ESTÁ COMETENDO NESTE MOMENTO

5 FALHAS JURÍDICAS QUE SUA EMPRESA ESTÁ COMETENDO NESTE MOMENTO

#1ª FALHA: POUCA OU NENHUMA PREVENÇÃO

Toda empresa deve preocupar-se com o problema antes que ele venha a existir. Isto é, deve valer-se de medidas preventivas para não ser pega “desprevenida”.

Ainda é muito forte no Brasil a cultura imediatista, ou seja, o empresário só busca assessoria jurídica ou o profissional advogado, quando recebe em mãos a citação, isto é extremamente perigoso, principalmente do ponto de vista econômico, uma vez que um problema jurídico sempre lhe acarretará perda financeira, a depender da gravidade, contribuir para a falência do negócio.

prevenção analisa os riscos e emprega meio de evita-los ou minorá-los.

 

#2ª FALHA: CONTRATO SOCIAL MAL REDIGIDO

A internet sem dúvidas é uma ferramenta extraordinária, mas quando utilizada de forma equivocada pode gerar transtornos.

Não é muito raro, de fato, bem corriqueiro, verificar que o contrato social da empresa se trata de um modelo obtido no Google. Daí em diante uma sucessão de complicações ocorre: errônea partilha das obrigações e quotas dos sócios, a definição equivocada do objeto da sociedade, a classificação da atividade principal e atividades secundárias; não obstante, trará consequências ruins para seu negócio, principalmente, em caso da dissolução da sociedade.

 

#3ª FALHA: FUNCIONÁRIOS SEM REGISTRO

Não é difícil encontrar uma empresa que possui funcionários sem o devido registro na Carteira de Trabalho. Também muito comum ao questionar os responsáveis ouvir as mesmas respostas: “não registrei a pedido do funcionário”; “ele queria continuar recebendo seguro-desemprego”; “ é muito caro manter um funcionário registrado” etc.

 

O fato é que nenhuma empresa pode valer-se de qualquer argumento para não registrar um funcionário, independentemente das circunstâncias da contratação. A legislação trabalhista e o Judiciário costumam punir severamente o empresário que deixa de regulamentar seu funcionário, com reflexos nas mais variadas esferas, sendo que na maioria das vezes, a suposta “economia” em mantê-lo sem registro se transforma numa dívida incalculável.

 

#4ª FALHA: AUSÊNCIA DE RECIBOS, TERMOS E OUTROS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Normalmente, nós advogados, ao sermos procurados para elaborar uma defesa ou ainda iniciar uma ação, nos deparamos com o seguinte obstáculo: falta de documentos probatórios.

É de suma importância que sempre ao realizar qualquer operação, a empresa se valha dos recibos, termos, contratos e documentos pertinentes.

Podemos citar como exemplo a entrega de EPI aos funcionários. Esta entrega sempre deverá ser ratificada com um recibo competente assinado pelo funcionário. Outro exemplo, extremamente comum, é a disponibilização de materiais e instrumento de trabalho, veículos, ou ainda segredos industriais e de negócio ao funcionário. Neste caso, deixar de recolher a assinatura do funcionário num termo de responsabilidade e num termo de sigilo (segredos industriais), poderá trazer prejuízos irreparáveis à sua empresa.

 

#5ª FALHA: SUBSTITUIÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA POR OUTROS PROFISSIONAIS

 

De fato, esta situação é habitual. Empresários acreditam que se valendo apenas dos serviços de um contador, administrador ou de um profissional de recursos humanos estará livre de problemas, quando a realidade é outra. Cada nicho profissional contribui para a empresa de uma determinada forma, sendo que todas devem atuar em conjunto, principalmente com a assessoria jurídica. Atuando desta forma, com certeza sua empresa evitará inconvenientes.

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