Advocacia
Tocar bateria em apartamento sem isolamento acústico gera dever de indenizar.

Tocar bateria em apartamento sem isolamento acústico gera dever de indenizar.

Tocar bateria em apartamento sem isolamento acústico gera dever de indenizar.

 

A decisão é da 28° Câmara de Direito Privado do tribunal de Justiça de São Paulo, um homem deve pagar indenização por danos morais a seu vizinho no valor de R$ 30 mil reais pelo barulho frequentes de bateria.

De acordo com os autos. O vizinho deu uma bateria infantil para o filho. Os autores, e moradores de outros apartamentos, reclamaram do barulho alto do instrumento, e pediram para abaixar o volume, sem sucesso. Entraram com ação para impedi-los de usar a bateria ou providenciar isolamento acústico para o apartamento, alem da indenização.

Desembargador Celso Pimentel, afirmou que, embora o réu e sua família terem se mudado do apartamento,  o pagamento de indenização será mantido.

Ficou destacado também, que a Perícia apurou  níveis de ruído acima do limite de 55 decibéis estabelecido pela Associação Brasileiras de Normas Técnicas (ABNT) para o período diurno. O magistrado asseverou que “ seja em casa, ou apartamento, instrumento musical pressupõe respeito a vizinhos e terceiros.”

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