Advocacia
Como funciona o pedido de guarda de um menor de idade.

Como funciona o pedido de guarda de um menor de idade.

Como funciona o pedido de guarda de um menor de idade.

 

A guarda é a ação de manter o menor de idade sobre cuidados e proteção  de alguém, é direito dos pais naturalmente a partir do nascimento da criança.

Porém, pode ser retirada ou dada a outra pessoa, por via judicial.

Nesse caso a criança passa a ser responsabilidade  desse guardião em todos os sentidos, inclusive financeira.

 

Essa guarda pode ser unilateral; quando é dada apenas a uma pessoa seja ela mãe ou pai. Cabendo ao outro genitor apenas o direito da visita.

Compartilhada;quando a responsabilidade vem de ambas as parte para qualquer tomada de decisão na vida da criança.

E  por fim a guarda alterada; que ocorre alternância na moradia da criança. De forma que o menor mora um período com a mãe, e outro com o pai. Nesse caso a responsabilidade pelo menor é de quem estiver com ele durante seu período.

Para entrar com o pedido de guarda basta estar com os documentos em mãos  e contratar um advogado para ingressar com o pedido  de guarda pela via judicial.

Em media o processo leva de 4 a 6 meses, variando com o caso.

Havendo um acordo entre os responsáveis o processo pode se resolvido em uma única audiência, se não houver  acordo sobre a guarda pode durar até um ano. Geralmente os casos que envolvem pensão alimentícia levam mais tempo, por isso, o mais indicado é entrar em acordo antes de entrar com a ação judicial.

Os documentos necessários  são:

  • certidão de nascimento do menor;
  • documento de identificação de quem está solicitando (RG, CPF, certidão de nascimento ou de casamento);
  • comprovante de residência;
  • comprovante de renda (cópia do contracheque, benefício do inss, etc)
  • nome e endereço dos pais biológicos da criança;
  • documentos que comprovem o exercício da guarda da criança (como atestado médico, cartão de vacina, documento de frequência escolar, etc);
  • certidão de antecedentes criminais (negativa)

 

 

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