Advocacia
NÃO CONTAR A REAL PATERNIDADE DA CRIANÇA, GERA INDENIZAÇÃO?

NÃO CONTAR A REAL PATERNIDADE DA CRIANÇA, GERA INDENIZAÇÃO?

Ao registrar uma criança da qual descobriu mais tarde não ser o pai, homem deve ser indenizado.

 

Sua ex companheira deverá pagar por danos matérias,

Referente a consultas, compras, festa de aniversario e alimentação.Além da multa por danos morais.

 

Costa nos autos, que o casal namorou por dois anos e terminaram o relacionamento, após algum tempo, reataram o namoro e sem mencionar que esteve com outra pessoa durante a separação a jovem relatou seu estado de gravidez.

Após mais de um ano do nascimento, ao notar a falta de semelhança, o rapaz realizou teste de DNA, foi provada a incompatibilidade genética.

O desembargador Enio Zuliani, enfatiza que a conduta sexual não era uma pauta, e sim o fato da omissão sobre ter uma relação com esta terceira pessoa, de forma que o rapaz sequer hesitasse em assumir a paternidade.

Este também destacou o constrangimento dos autores que passaram por esse momento de magoa ou revolta alem do próprio constrangimento, considerando que o tempo de convivência pode ter gerado um afeto paternal do jovem com a criança.

Por fim, ficou ressaltado também que, pela inconveniência ter parido de uma adolescente, a mãe respondera de forma objetiva, já que esta atua como responsável pelos atos da filha.

A decisão foi unânime.

 

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