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QUEM TEM DIREITO A RECEBER 13° SALARIO

QUEM TEM DIREITO A RECEBER 13° SALARIO

13° salário.

 

o décimo terceiro salário, gratificação natalina ou subsidio de natal se trata de um pagamento ao empregado ou funcionário instituído em alguns países. O seu valor, mesmo que variável, é geralmente aproximo ao de um salário mensal, podendo ser paga em uma ou mais prestações, seguindo a legislação laboral de seu país.

 

Este pode ser pago ate o 5° dia útil de dezembro.

O colaborador ao trabalhar por 15 dias de um determinado período tem direito a 1/12 avos do benefício, como se este tenha trabalhado um mês inteiro.

Nos casos de afastamento, é possível pagar de forma integral, quando existe o entendimento que haverá apenas a interrupção de contrato.

Porem, se este estiver ou tenha parado recentemente  de receber auxilio doença, deve ter o seu décimo terceiro salário pago pela empresa de forma proporcional, relativa ao período de trabalho.

Sua primeira parcela pode ser paga entre os dias 1 de fevereiro até 30 de novembro, ou seja, o seu pagamento não é obrigatório em janeiro, ou ainda, caso o colaborador  solicite suas férias durante o período.

Pode ser solicitado o adiantamento do 13° juntamente com as férias, ao fazer uma solicitação por escrito para a empresa até janeiro do ano referente as férias.

 

Todo funcionário de carteira assinada tem direito ao beneficio, a partir de 15 dias de trabalho na empresa.

Inclusive aposentados e pensionistas também o recebem a partir do INSS.

 

Duvidas? Entre em contato através do chat ao lado.

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