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VOCÊ CONHECE AS NOVAS REGRAS PARA AFASTAMENTO DE GESTANTE??

VOCÊ CONHECE AS NOVAS REGRAS PARA AFASTAMENTO DE GESTANTE??

Gestante no trabalho.

 

A câmera dos deputados aprovou recentemente um projeto que dita regras diferentes ao trabalho de gestante durante a pandemia, prevendo seu retorno presencial após imunização.

O plenário rejeitou emenda do senado ao projeto de lei 2058/21, que muda a lei 14.151/21. Essa lei garantiu afastamento da gestante do trabalho presencial cm remuneração integral durante emergência de saúde pública do novo coronavírus.

 

Segundo o substitutivo aprovado, esta forma de afastamento será garantido apenas em casos de gestantes que não tenham sido totalmente imunizadas. Não há este critério hoje.

Em exceção a casos onde o empregador opta pela permanência da funcionaria em teletrabalho  com remuneração integral, a gestante devera retornar ao seu posto de forma presencial sob hipótese de:

 

1° encerramento do estado de emergência;

2° após sua vacinação, a partir do dia m que o ministério da saúde determinar a imunização completa;

3°em casos de aborto espontâneo com recebimento de salário maternidade nas duas semanas de afastamento garantidas pela CLT; ou

 

4° caso esta se recuse a se vacinar contra o coronavírus, com termo de responsabilidade.

 

Para a deputada Paula Belmonte,o texto garante o afastamento enquanto não há proteção da imunização e também resolve o problema do setor produtivo.

“quando citamos empresários deve haver inclusão também do micro empresário e este dificilmente conseguiria manter este gasto, alem da própria mulher que pode ter como conveniente o retorno, pois existe uma redução de renda em muitos dos casos.”

O autor Thiago Dimas diz que devem sim corrigir este equívoco afim de preservar a saúde, em virtude da vacinação e do mantimento da renda da mulher.

Por fim o projeto foi criticado pela deputada Erika Kokay que diz que este não defende as mulheres, mas sim as ataca de forma que sequer as mulheres com comorbidades estarão protegidas.

 

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