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Posso me recusar a trabalhar no feriado ?

Posso me recusar a trabalhar no feriado ?

Como regra, a legislação trabalhista proíbe o trabalho em feriados nacionais e religiosos. Ocorre que, em 2019, o governo federal ampliou a lista de atividades com direito ao trabalho aos domingos e feriados (para a lista completa, ver Decreto nº 604/2019).

 

Portanto, caso sua empresa exerça atividades com essa permissão, entende-se que os funcionários não podem se recusar a trabalhar e podem até ser advertidos por faltas não justificadas.

Diante disso, como funciona o pagamento de férias para esses trabalhadores?

 

Uma vez trabalhando durante as férias, a jornada adicionará um adicional de 100% das horas de trabalho.

 

Recomenda-se que a empresa organize um horário de rodízio para que os funcionários também possam tirar folgas ao longo do ano.

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