PENSÃO ALIMENTÍCIA É SÓ ALIMENTAÇÃO? SAIBA O QUE PODE SER INCLUÍDO NAS DESPESAS

Afinal: pensão alimentícia é só alimentação? Ao contrário do que o próprio nome possa sugerir e do que muitos acreditam, a pensão alimentícia não se limita ao pagamento de valores destinados à alimentação do necessitado. São consideradas despesas inclusas na pensão alimentícia: ✅ Moradia: aluguel, condomínio, contas de consumo como internet, água, luz, telefone, condomínio; ✅ Saúde : plano de […]

CHARGEBACK: RISCO DE FRAUDE NÃO PODE SER IMPUTADO AO COMERCIANTE

O mundo digital tem crescido significativamente a cada dia, levando as pessoas se relacionarem com outras, procurar empregos e principalmente realizar compras. Segundo dados da ABCOM (Associação Brasileira do Comercio Eletrônico) em pesquisa realizada no e-book intitulado “E-commerce Radar 2017”, o cartão de crédito dispara como líder como forma de pagamento escolhida pelos consumidores, representando 62% das compras realizadas. O dinheiro […]

VOCÊ SABE COMO FUNCIONA UM INVENTÁRIO? ADVOGADOS EM GUARULHOS

O inventário é o procedimento judicial ou extrajudicial pelo qual se formaliza a propriedade da herança deixada por alguém. Abaixo listamos as informações mais solicitadas a respeito do tema: 1. O inventário deve ser aberto no prazo de até 60 dias a contar do óbito, após este prazo o Estado responsável pela cobrança do imposto incidirá multa pelo atraso, que variará […]

ALVARÁ JUDICIAL OU INVENTÁRIO

O que é o alvará judicial? De forma simples, podemos dizer que o alvará judicial é um documento fornecido por uma autoridade, no caso o juiz, para que se faça algo em favor de alguém. No caso do alvará judicial em substituição ao inventário, este tem como finalidade ser um procedimento alternativo, mais simples, célere e econômico, facilitando o acesso […]

VAI ABRIR UMA EMPRESA? 6 PONTOS QUE MERECEM ATENÇÃO

A abertura de uma empresa é um momento muito importante. Neste ponto nasce muito mais que um simples estabelecimento, nasce um pessoa jurídica com direitos e, principalmente, obrigações. Desta forma, o empresário não pode aventurar-se iniciando uma atividade da qual desconhece as exigências legais, por isso, alguns pontos merecem atenção, para evitar futuros problemas judiciais. Confira: 1- CONTRATO SOCIAL É comum que o […]