PENSÃO ALIMENTÍCIA ATRASADA: SAIBA COMO PROCEDER – ADVOGADOS EM GUARULHOS

A pensão alimentícia foi determinada pelo juiz, até aí tudo bem. Ocorre que o obrigado(a) ao pagamento se recusa a fazê-lo ou simplesmente não dá satisfações. O que fazer diante desta situação? Atualmente a pensão atrasada pode ser cobrada de duas formas : pelo rito da expropriação (penhora) ou pelo rito da prisão. RITO DA EXPROPRIAÇÃO (PENHORA DE BENS) O […]

DIVÓRCIO : PRINCIPAIS DÚVIDAS – ADVOGADOS EM GUARULHOS

Já fizemos postagem parecida no artigo “ Pensão alimentícia : principais dúvidas”. , hoje iremos falar sobre outro assunto que tão popular quanto, mas que ainda gera inúmeras dúvidas : divórcio. Sabemos que nenhuma relação se inicia visando a separação do casal, todavia, neste momento tão difícil surgem questões de difícil composição. O divórcio não põe fim somente a um relação, encerra […]

PENSÃO ALIMENTÍCIA : PRINCIPAIS DÚVIDAS – ADVOGADOS EM GUARULHOS

O artigo 1695 do Código Civil dispõe : “São devidos os alimentos quando quem os pretende não tem bens suficientes, nem pode prover, pelo seu trabalho, à própria mantença, e aquele, de quem se reclamam, pode fornecê-los, sem desfalque do necessário ao seu sustento.” Assim, os alimentos podem ser requeridos com base na impossibilidade financeira de quem os reclama. Em relação […]